Processo 264693/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 11/04/2017 10:00
Autuado em 11/04/2017 10:00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1628/2018 da Segunda Câmara, de 04/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2018 Acórdão   1628/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/06/2018 Acórdão   1628/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA DO SUL
Gestor atual JULIANA RIPOL MARTIN
Gestor das Contas MARIA LUCIA LOPES DOS SANTOS
Interessado LUIS GARCIA

Juntadas
DataDescrição
08/03/2018 11:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 37 - Despacho - 293/18 - GCAML.
08/03/2018 11:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 37 - Despacho - 293/18 - GCAML.
08/03/2018 11:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 37 - Despacho - 293/18 - GCAML.
08/03/2018 11:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Petição, conforme determinado na peça 37 - Despacho - 293/18 - GCAML.
20/02/2018 10:54 do Protocolo 96180/18
20/02/2018 10:48 do Protocolo 96148/18
11/12/2017 14:15 AR do Ofício OCN - 4974/2017 - DP
08/12/2017 15:49 AR do Ofício OCN - 4973/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/11/2017 Ofício de Contraditório   4973/ 2017   
DP  21/11/2017 Ofício de Contraditório   4974/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2018 1857 Acórdão nº 1628/2018
15/06/2018 1845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 20/06/2018
12/03/2018 1782 Despacho Processual Diverso nº 293/2018
01/03/2018 1775 Despacho Processual Diverso nº 929/2018
23/11/2017 1721 Despacho Processual Diverso nº 1408/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1887/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2018 15:44 DP  
31/07/2018 17:15 CMEX Informação nº 1768/2018 -
20/06/2018 15:07 S2C Acórdão nº 1628/2018 -
20/06/2018 15:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 822/2018 -
10/04/2018 09:20 GCAML  
06/04/2018 10:31 SMPJTC  
28/03/2018 10:32 3PC Parecer nº 266/2018 - Prestação de Contas da Autarquia Municipal de Educação de Alvorada do Sul. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva.
27/03/2018 14:59 SMPjTC  
08/03/2018 11:59 COFIM Instrução nº 1135/2018 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/03/2018 10:15 DP Informação nº 2530/2018 -
27/02/2018 14:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 293/2018 -
27/02/2018 08:37 DP  
15/02/2018 14:33 COFIM Despacho Processual Diverso nº 929/2018 -
21/11/2017 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 4973/2017 -
21/11/2017 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 4974/2017 -
11/04/2017 12:44 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1408/2017 -
11/04/2017 12:44 COFIM Instrução nº 2721/2017 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
11/04/2017 10:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1887/2017 -

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